A Anlise Econmica do Direito sob a perspectiva da Funo Social

A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da Anlise Econmica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcanar a eficincia ao alocar os bens para as mos de quem mais os valorize, e ainda, promover a sustentabilidade, o desenvolvimento sustentvel e o bem-estar social nos moldes da sua funo social da propriedade. Para isso, o estudo aborda o desenvolvimento e conceito da Anlise Econmica do Direito, as diversas Escolas de Pensamento, os instrumentos econmicos que so fundamentos da AED, a Sustentabilidade e suas Dimenses, bem como a relativizao da propriedade privada e sua funo social luz da Anlise Econmica. Por fim, denota-se que ao aplicar a Anlise Econmica do Direito na propriedade privada no Brasil, a definio clara dos direitos de propriedade faz com que o bem seja alocado para as mos de quem mais o valorize, promovendo assim, eficincia, crescimento econmico sustentvel e bem-estar social nos moldes da funo social da propriedade.