A religio e o direito do trabalho brasileiro

O presente livro fruto de uma Monografia entregue Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19 Regio, como exigncia para a concluso do curso de Ps-graduao em Direito e Processo do Trabalho, orientada pelo professor Mestre Alan da Silva Esteves. Aborda a relao entre a instituio religiosa e o Estado de Direito. O Brasil um estado laico, sendo um direito fundamental a liberdade de crena do individuo, no podendo o Estado envolver-se na questo. Contudo, quando tal liberdade sai do mbito espiritual para as relaes terrenas, a deciso passa a ser de competncia do judicirio, sendo uma forma de interveno do estado nessa liberdade religiosa. O presente trabalho aborda duas situaes polmicas: a questo de recusa de conscincia por religiosos que adotam o sbado como dia sagrado, influenciando nos contratos de trabalho; e a questo da relao entre o ministro de confisso religiosa e a sua instituio, sendo esta relao a princpio espiritual, podendo ou no configurar uma relao de emprego, a depender do desvio de funo pela mesma e da mercantilizao da f. O trabalho estuda o envolvimento entre a liberdade religiosa e os limites impostos pelas leis.