Anlise Jurdica Da Deciso Do Tribunal Constitucional De La Cocha

O documento a seguir fornecer uma breve introduo aos contextos histricos dos povos indgenas, opresso e discriminao que eles sofreram ao longo da histria. Nos ltimos anos, os seus direitos foram reconhecidos pelas leis e convenes internacionais e pela Constituio da Repblica. Com este breve prembulo, o Captulo I dar uma viso geral do procedimento, aplicao e diferentes sanes que so impostas dentro do sistema de justia indgena, que se baseia no direito consuetudinrio, tradies ancestrais, e o significado que essas sanes tm dentro da cosmoviso ancestral. Finalmente, no Captulo II, ser feita uma anlise da sentena N. 113-14-SEP-CC La Cocha II e a pergunta ser respondida: a sentena uma limitao para a justia indgena?