As mudanas climticas e a proteo internacional dos "refugiados ambientais"

SUMÁRIO
PREFÁCIO - Tatiana Cardoso Squeff
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1: A CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO: FATORES QUE URGEM A TUTELA DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"
1.1 Crise Ambiental
1.2 Sociedade de risco
1.3 Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global
1.3.1 O Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas
1.3.2 Conceito, causas e efeitos das mudanças climáticas
1.3.3 Resposta coordenada internacional à crise ambiental
1.4 Desafios ligados a questões climáticas
CAPÍTULO 2: OS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"
2.1 Definição de migração e refúgio
2.2 As diferenças entre migrantes, refugiados, deslocados internos (IDPs) e "refugiados ambientais"
2.3 O conceito de "Refugiados ambientais" e sua problemática
CAPÍTULO 3: PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" A FALTA DE PREVISÕES LEGAIS ESPECÍFICAS PARA ESTA CATEGORIA
3.1 A lacuna de proteção dos "refugiados ambientais" na Convenção de 1951
3.2 Direitos humanos: proteção subsidiária insuficiente
3.3 A governança global e as migrações climáticas
3.4 Possíveis soluções para as lacunas de proteção dos "refugiados ambientais"
3.4.1 A Extensão da Abrangência da Convenção de Refugiados de 1951
3.4.2 Criação de uma nova estrutura para regular as migrações ambientais
3.4.3 A expansão da Iniciativa Nansen para abarcar eventos lentos
3.4.4 Medidas preventivas e realocação
3.4.5 Desenvolvimento jurisprudencia
3.4.6 Análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o caso de Teitiota
3.5 Repercussão da proteção internacional nos Estados
3.5.1 Argentina
3.5.2 EUA
3.5.3 Finlândia e Suécia
3.5.4 Kiribati
3.5.5 Nova Zelândia
3.5.6 Austrália
3.5.7 "Refugiados ambientais" no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS