bokomslag As vicissitudes do Estado de direito
Juridik

As vicissitudes do Estado de direito

Maman Aminou A Koundy

Pocket

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  • 176 sidor
  • 2024
Perante a perfídia e as atrocidades dos grupos terroristas armados sahelianos, com a sua estratégia assimétrica, os Estados da região pensaram responder recorrendo a estados de exceção que lhes permitiram baixar os padrões do Estado de direito, consagrando assim o seu recuo. Na condução operacional da luta contra o terrorismo, tem-se assistido a uma erosão contínua do Estado de direito, sob a capa de um sistema adaptado, cuja aplicação está repleta de frequentes violações dos direitos humanos. Em nome da segurança, o Estado de direito está a ser severamente testado, o que faz com que seja reduzido a meio mastro e substituído pelo direito à segurança. Ao fazê-lo, a resposta dos Estados é uma primeira e importante vitória para os grupos terroristas, que procuram minar as suas fundações nos princípios do Estado de direito, ao mesmo tempo que o utilizam como retórica para a sua propaganda de recrutamento em comunidades afectadas pela insegurança.

  • Författare: Maman Aminou A Koundy
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786207610594
  • Språk: Portugisiska
  • Antal sidor: 176
  • Utgivningsdatum: 2024-05-31
  • Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento