Desvios no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC

Este artigo analisa as distorções do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) nos países do mundo. Foi aplicada uma análise de conteúdo aos códigos fiscais. A amostra abrange os códigos fiscais em vigor para o ano de 2023 em dez países de África, América, Ásia e Europa. Partindo do princípio de que o imposto sobre as sociedades é o custo da utilização do capital público, a análise do conteúdo destes códigos fiscais centrou-se no imposto sobre o rendimento das sociedades. Foram identificados vários enviesamentos no IRC, relacionados com o financiamento, o investimento, o resultado, a taxa e a matéria coletável. Este artigo é um dos primeiros a alargar a literatura, analisando os enviesamentos em sede de IRC, susceptíveis de afetar o comportamento fiscal e, por extensão, o comportamento financeiro das empresas.