Estado, Polticas Pblicas e Sustentabilidade Urbana

A preocupao com a gesto das cidades tem intensificado o estudo da temtica da atuao estatal por meio de polticas pblicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da anlise histrico-evolutiva do Estado, abordar o surgimento das preocupaes com as polticas pblicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexo sobre a necessidade de se rever as formas de gesto urbana e dos recursos naturais. A questo da sustentabilidade ser analisada, tambm, a partir de uma abordagem da evoluo do tratamento da questo urbana e da concepo de meio ambiente urbano, adentrando-se na anlise das polticas pblicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de poltica urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentvel s possvel se pensado a partir das noes de sustentabilidade econmica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da rea do Direito, meio ambiente e polticas pblicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gesto sustentvel das cidades.