Estudo Comparativo sobre Parcerias Publico-Privadas

Este livro o fruto do meu trabalho de pesquisa para completar a minha tese de doutorado. Esta pesquisa foi supervisionada pelo Dr. Juan De La Cruz Ferrer. A crise econmica que a maioria dos pases enfrenta hoje afeta a capacidade dos governos de fornecer infra-estrutura adequada para fomentar o crescimento econmico. As Parcerias Pblico-Privadas (PPP) representam uma fonte alternativa de financiamento para fornecer um sistema dinmico e eficaz de estradas, estradas e pontes. Este estudo reflecte de forma prtica a natureza jurdica e o objectivo dos acordos de colaborao no sector dos transportes terrestres. Da mesma forma, feito um estudo comparativo entre a Espanha, Porto Rico e os Estados Unidos, centrado no tratamento dado pela doutrina nessas jurisdies. Deve-se notar que no discutiremos os aspectos polticos e ideolgicos das PPPs. Tambm no vamos discutir a preferncia entre o recurso a PPPs em relao a uma contratao tradicional. Tal determinao depender das circunstncias particulares de cada pas.