Federalismo Ambiental e o Municpio

Hodiernamente os mais variados meios de comunicao noticiam impactos ou danos ao meio ambiente e a dificuldade do Poder Pblico em combat-los eficazmente. A presente obra buscou analisar, desde a formao do Federalismo no Brasil, com a descentralizao do Poder Poltico e a repartio constitucional de competncias, a atuao dos entes federativos no enfrentamento dos desafios ambientais da vida cotidiana. Procurou-se demonstrar que a aplicao do princpio de subsidiariedade de forma conjugada com a teoria dos poderes implcitos necessria para dotar o Municpio, local onde vivem as pessoas e que ocorrem os impactos ao meio ambiente, dos meios e recursos necessrios ao enfrentamento dos desafios ambientais em cooperao com Unio e Estados, usando como exemplo a ser estudado a proteo ambiental adotada entre os pases da Unio Europeia. A presente obra busca assim apresentar teorias, propor solues, mas principalmente despertar no leitor interesse pelo Estudo de um Federalismo Ambiental que se apresenta para ns como um grande desafio da atualidade.