Governana das guas no Brasil

A reduo da oferta de gua em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizaes acerca da importncia da proteo dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrneos. Neste sentido, a emergncia de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hdricos em diversas partes do mundo tem forado a um debate importante, qual seja: de quem a responsabilidade sobre a governana da gua? Nesse contexto, o presente trabalho trata da governana das guas no Brasil, de modo especfico na bacia do rio So Francisco, e tem como objetivo geral analisar o impacto da aplicao da Poltica Nacional dos Recursos Hdricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no territrio.