Instituto de testemunhas atestadas em processos criminais russos

O Instituto do Compreensvel nos procedimentos legais russos existe h quase quatro sculos. Segundo a legislao processual penal vigente, uma proporo significativa das aces de investigao realizada com a participao obrigatria de testemunhas, que so obrigadas a certificar o facto, curso e resultados das aces em que estiveram presentes. A mudana da ordem poltica e econmica na Rssia durante os anos 90 levou a uma mudana nas orientaes morais e de valores da populao, a uma diminuio do nvel geral de conscincia legal e a um aumento do niilismo legal. Tudo isto se manifesta, em particular, nas recusas dos cidados em agir como testemunhas e compreensores, uma vez que a Lei no consagra a obrigao dos cidados de prestar assistncia aos rgos de aplicao da lei. A existncia da instituio do entendido causa uma avaliao ambgua entre cientistas, processionalistas e profissionais, afetando negativamente as atividades das agncias de aplicao da lei. A anlise da rea temtica descrita testemunha a presena nela de uma srie de problemas que exigem compreenso cientfica, com o objectivo de definir novas abordagens para um estatuto processual do compreendido e o seu papel no processo penal e na actividade de investigao operacional.