bokomslag Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais
Vetenskap & teknik

Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais

Robert Bos

Pocket

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  • 2017
Este Manual coloca em destaque os princípios e critérios dos direitos humanos sobre água potável e saneamento, traduzindo as obrigações legais a nível internacional em termos práticos e de operacionalização das políticas que devem suportar a realização progressiva do acesso universal. O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de decisão no dia-a-dia dos prestadores dos serviços de águas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja os leitores a participarem ativamente nos processos que têm lugar nos respetivos Países com vista a transpor os direitos humanos à água potável e ao saneamento para as políticas nacionais e locais, leis e regulamentos. A criação de um ambiente propício é, na verdade, apenas o primeiro passo para a realização progressiva destes direitos. O passo seguinte é a atribuição clara de responsabilidades, num enquadramento institucional e operacional atualizado que promova a análise e a revisão das funções essenciais dos prestadores de serviços e das entidades reguladoras à luz dos direitos humanos.
  • Författare: Robert Bos
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9781780408965
  • Språk: Portugisiska
  • Utgivningsdatum: 2017-08-15
  • Förlag: IWA Publishing