Manual Sobre os Direitos Humanos gua Potvel e Saneamento para Profissionais

Este Manual coloca em destaque os princpios e critrios dos direitos humanos sobre gua potvel e saneamento, traduzindo as obrigaes legais a nvel internacional em termos prticos e de operacionalizao das polticas que devem suportar a realizao progressiva do acesso universal. O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de deciso no dia-a-dia dos prestadores dos servios de guas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja os leitores a participarem ativamente nos processos que tm lugar nos respetivos Pases com vista a transpor os direitos humanos gua potvel e ao saneamento para as polticas nacionais e locais, leis e regulamentos. A criao de um ambiente propcio , na verdade, apenas o primeiro passo para a realizao progressiva destes direitos. O passo seguinte a atribuio clara de responsabilidades, num enquadramento institucional e operacional atualizado que promova a anlise e a reviso das funes essenciais dos prestadores de servios e das entidades reguladoras luz dos direitos humanos.