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Os direitos fundamentais ao meio ambiente proteo constitucional prevista no artigo 225, que visa a proteo ambiental para as presentes e futuras geraes atravs de um desenvolvimento sustentvel. Nesse sentido, percebe-se que no somente a preservao do meio ambiente natural, pois o meio ambiente composto por quatro tipos principais, quais sejam, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e gua; o meio ambiente artificial aquele construdo pelo homem, formado por complexo de edificaes; o meio ambiente do trabalho, que versa sobre as diretrizes ambientais dos locais de trabalho,mas tambm englobam a salvaguarda do meio ambiente cultural, to importante para o desenvolvimento social. Nesse pensar, a pesquisa visa responder para que se faz necessrio a preservao do meio ambiente cultural para fortalecer os direitos fundamentais? Para responder ao questionamento realizado necessita dos seguintes objetivos: estabelecer o que vem a ser direito fundamental ao meio ambiente; delimitar doutrinariamente o que vem a ser meio ambiente cultural; discorrer sobre a necessidade de se preservar o patrimnio cultural para o fortalecimento do direito.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786200796936
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 52
- Utgivningsdatum: 2020-03-31
- Förlag: Novas Edicoes Academicas