O Conflito Intergeracional do Credito Pblico

A dvida pblica e o equilbrio oramento so elementos que se retroalimentam, devendo ser alvo de especial preocupao por parte do administrador pblico. Isso porque, o endividamento pblico impacta diretamente no dficit pblico e este, por uma vez, termina por refletir naquele. Quanto maior o resultado oramentrio negativo, maior a necessidade de o Estado lanar mo do crdito pblico, o qual ir gerar maior necessidade de arrecadao de recursos quando da elaborao dos oramentos das geraes vindouras. O princpio da solidariedade intergeracional uma faceta dos direitos fundamentais de terceira gerao, surgido inicialmente na seara ambiental. Este princpio remete noo de John Ralws de justia intergeracional a qual, aplicada ao direito financeiro, determina s geraes presentes zelarem pelos recursos financeiros das geraes futuras, no os comprometendo em gastos cujos benefcios sejam exauridos no presente. Dessa forma, os recursos angariados por meio do endividamento pblico devem ser destinados a investimentos cujos proveitos sero tambm usufrudos pelas futuras geraes.