O direito vida e o acesso a medicamentos na OMC

Partindo da concepo de que a vida o principal bem tutelado pelo Direito e constitui, portanto, fonte primria dos demais bens jurdicos, o trabalho discute como as normas da OMC, que primam pelo aspecto econmico-comercial, podem ser modificadas para tutelar o direito propriedade sem prejuzo do principal bem jurdico protegido que a vida. Para tal texto foi selecionado o caso da negociao da Conferncia Ministerial de Doha da OMC, realizada em 2001, no Qatar, referente interpretao dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comrcio em casos de emergncia e sade pblica. O caso estudado foi analisado luz da Teoria dos Regimes Internacionais, apresentado a relao existente entre as normas de direitos humanos e propriedade intelectual, e como a vida pode ser colocada como o pilar do comrcio internacional da OMC.