Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos

A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da cincia jurdica tradicional que no consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporneos, como so os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstruo os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relao jurdica, como condio para o reconhecimento e proteo dos novos direitos de dimenso coletiva. A questo da biodiversidade foi definida como o vis aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestaes de vida no planeta, bem como por ser referncia para a gerao e transmisso de saberes tradicionais, clama pela reconstruo de conceitos tradicionais da cincia jurdica. Assim, so apresentadas perspectivas normativas e tericas para a maior proteo da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa j h algumas dcadas e que teve a contribuio do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira.