Princpio do Non-refoulement e a Crise Contempornea de Refugiados

A crise mundial de refugiados que se instalou no sculo XXI trouxe cenrio desalentador, cuja soluo necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro contrastar o crtico cenrio com a proteo conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpretao de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplicao seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digresso histrica dos eventos relevantes para a construo do instituto do refgio e uma anlise crtica da definio terminolgica trazida pela Conveno de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Tambm h espao dedicado ao princpio do non-refoulement, passando por sua construo histrica, aplicao coercitiva e argumentao sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debrua sobre as novas faces da migrao e os pormenores da crise humanitria do incio do sculo XXI, e faz anlise econmica da recepo de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invocao de argumentos econmicos e polticos para a devoluo de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.