Proposicoes hodiernas de politicas publicas e direitos fundamentais

A hipercomplexidade de direitos assegurados em mbito sistmico propicia a formatao de universo infinito de interesses jurdicos tutelveis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante dilogo entre Constituio e processo. Alm disso, a sociedade contempornea caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informao, de consumo, de risco, reflexiva, ps-moderna e multicultural), e, nos lindes da cincia jurdica, carente de maiores investigaes consequencialistas, mesmo porque em constante transformao fragiliza a segurana jurdica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econmicos, ambientais, geopolticos e culturais da aldeia global, para alm do estruturalismo, valer-se de funes estratgicas e propositivas para a promoo do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se propem a, sincrnica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, atravs da epistemologia jurdica contempornea, lanar destaques concernentes concreo dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamentao do Estado Democrtico de Direito. Os estudos apresentados so o resultado de pesquisas relacionadas s linhas de pesquisa do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal de Uberlndia ao longo de ano de 2018, com especial vis interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar ateno a questes hodiernas que so de inegvel pertinncia cincia jurdica amplamente considerada. Todas as investigaes foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acadmicos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal de Uberlndia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogmtico, crtico e filosfico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimenses normativas sensveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurdico e de justificao do Estado, exigentes de mxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras geraes, voltando-se a duas linhas de pesquisa: "Tutela Jurdica e Polticas Pblicas" e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais". Autores: Alex Cabello Ayzama, Ana Luclia Guimares Reis, Camila Barosa de Paiva, Ciclia Arajo Nunes, Danler Garcia, Eline Dbora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, Jos Jnior Alves da Silveira, Jos Luiz de Moura Faleiros Jnior, Jos Renato Venncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu e Yuri Gonalves dos Santos Rodrigues.