bokomslag Razes do baixo registo de nascimento no Sudo
Vetenskap & teknik

Razes do baixo registo de nascimento no Sudo

Ehab Frah Bassam Ibrahim

Pocket

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  • 60 sidor
  • 2024
"A criança deve ser registada imediatamente após o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade..." (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma questão que tem merecido a atenção da comunidade internacional desde há algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) estabelece que: "Toda a criança deve ser registada no momento do seu nascimento..." (artigo 1966 do PIDCP). A história do registo oficial de nascimento remonta a 1900, durante a era colonial. Foi um ato do gabinete do Governador-Geral. O registo de nascimento foi iniciado num número limitado de centros urbanos (por exemplo, Cartum, Atbra e Wadi Halfa). Os principais utilizadores deste serviço eram os estrangeiros residentes no Sudão (britânicos, sírios e pessoas de outras nacionalidades), que recorriam às instalações de saúde disponíveis para dar à luz os seus filhos. Os nacionais, devido a muitos factores, tinham um acesso muito limitado ao registo de nascimento, devido a múltiplos factores como o nível muito elevado de analfabetismo, o afastamento das instalações de registo de nascimento e o desconhecimento da importância do registo de nascimento.

  • Författare: Ehab Frah, Bassam Ibrahim
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786208506490
  • Språk: Portugisiska
  • Antal sidor: 60
  • Utgivningsdatum: 2024-12-27
  • Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento