Reabilitao Urbana e Identitria

O mago desta obra a anlise, luz do Direito Urbanstico, do processo de reabilitao urbana, suas nuances, exemplos prticos e perspectivas futuras. Para tanto, desenvolve-se um cotejo emprico-jurdico entre a realidade de duas cidades: a capital portuguesa, Lisboa, e a cidade brasileira de Vitria, no estado do Esprito Santo. A exposio de elementos histricos e identitrios, o disposto nos diplomas legais que regem o fenmeno urbanstico nestas cidades, possibilitou a revelao de um intercmbio emprico, permitindo identificar o que lhes congruente e divergente. As peculiaridades das respectivas malhas urbanas permitiram um recorte analtico sobre seus centros, locais de intensa ocorrncia do fenmeno de desertificao urbana e retrato do marco histrico que representam. Da perspectiva metodolgica, o estudo predominantemente analtico-qualitativo, desenvolvido durante o curso de mobilidade acadmica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pautou-se, outrossim, em dados estatsticos, cujos resultados informam o processo de reabilitao urbana.