Reparao concedida s vtimas pelo Tribunal Penal Internacional

A razo de ser da lei a luta para manter o equilbrio entre os seres humanos e todos os elementos que compem uma convivncia. Neste contexto, a justia uma ferramenta para restaurar este equilbrio perturbado pelas aces de uma pessoa em relao a outra.No entanto, esta actividade repugnante no rara na sociedade e responsvel pela relao autor-vtima. No sistema penal internacional, vrias ferramentas so criadas para assegurar a reparao em caso de desequilbrio.O contexto dos conflitos armados, que pode ser qualificado de vrias formas na lei, rico na produo de vtimas e o mais recente sistema construdo pelos Estados e confiado ao Tribunal Penal Internacional tenta responder antiga questo da reparao.Este estudo mostra a fraqueza desta construo, que s leva a uma reparao essencialmente simblica e ineficaz. Considera tambm que a reparao das vtimas deve dizer respeito a todas elas e deve ser feita, longe dos edifcios do Tribunal Penal, mas no ambiente existencial deste ltimo.