Responsabilidade Ambiental

Fruto de quase 2 anos de pesquisa, este livro rene a legislao sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em trs principais esferas: civil, penal e administrativa, alm de casos concretos ocorridos nestes pases. No Brasil, em 2015, uma tragdia envolvendo o rompimento de uma barragem de minrios assolou o municpio de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda da biodiversidade, contaminao de quase 700 km de corpos hdricos em 39 municpios e da costa do Oceano Atlntico, destruio de vilarejos e do patrimnio histrico e cultural. Na Alemanha, tambm em 2015, a automobilstica Volkswagen protagonizou um escndalo mundial envolvendo fraude nas emisses de poluentes por veculos de motores a diesel, violando a legislao ambiental de vrios pases e causando alteraes climticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episdio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importncia do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcanar regies distantes e atravessar fronteiras at mesmo de um pas.