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bokomslag Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Iro e em Frana
Juridik

Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Iro e em Frana

Ashkan Naghdi

Pocket

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  • 236 sidor
  • 2025
Em França, os juízes são considerados funcionários públicos que exercem um dos poderes soberanos do Estado e, por conseguinte, apenas os cidadãos franceses são elegíveis para o cargo de juiz. O poder judicial francês é independente e goza de uma proteção estatutária especial face ao poder executivo. Os procedimentos para a nomeação, promoção e destituição de juízes variam consoante se trate de um processo judicial, administrativo ou de um tribunal de contas. As nomeações de juízes devem ser aprovadas por um painel especial, o Conselho Superior da Magistratura, composto por outros juízes do tribunal de destino. Uma vez nomeados, os juízes são vitalícios e não podem ser destituídos sem um processo disciplinar específico conduzido perante o Conselho, com um processo justo.

  • Författare: Ashkan Naghdi
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786203258547
  • Språk: Portugisiska
  • Antal sidor: 236
  • Utgivningsdatum: 2025-02-15
  • Förlag: International Book Market Service Ltd