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Juridik
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Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Iro e em Frana
Ashkan Naghdi
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Em França, os juízes são considerados funcionários públicos que exercem um dos poderes soberanos do Estado e, por conseguinte, apenas os cidadãos franceses são elegíveis para o cargo de juiz. O poder judicial francês é independente e goza de uma proteção estatutária especial face ao poder executivo. Os procedimentos para a nomeação, promoção e destituição de juízes variam consoante se trate de um processo judicial, administrativo ou de um tribunal de contas. As nomeações de juízes devem ser aprovadas por um painel especial, o Conselho Superior da Magistratura, composto por outros juízes do tribunal de destino. Uma vez nomeados, os juízes são vitalícios e não podem ser destituídos sem um processo disciplinar específico conduzido perante o Conselho, com um processo justo.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786203258547
- Språk: Portugisiska
- Antal sidor: 236
- Utgivningsdatum: 2025-02-15
- Förlag: International Book Market Service Ltd