bokomslag Sobre a Estrutura Do Dolo E Da Imprudência: Ensaio crítico sobre o dolo eventual no Código Penal Brasileiro à luz da Teoria Significativa da Imputação
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Sobre a Estrutura Do Dolo E Da Imprudência: Ensaio crítico sobre o dolo eventual no Código Penal Brasileiro à luz da Teoria Significativa da Imputação

Antonio Sólon Rudá

Häftad

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  • 104 sidor
  • 2024
Em Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência, Antonio Sólon Rudá desafia as bases tradicionais do Direito Penal brasileiro e internacional, oferecendo uma análise crítica e profunda dos conceitos de dolo e imprudência. A partir da Teoria Significativa da Imputação, criada por ele em 2010, o autor questiona construções jurídicas como o dolo eventual e o dolo direto de segundo grau, propondo uma abordagem ancorada em caracteres objetivos que refletem, com precisão e justiça, a verdadeira intenção e responsabilidade do agente.
Nesta obra, Rudá apresenta os fundamentos filosóficos e normativos de sua teoria, com o propósito de inspirar uma transformação concreta e necessária no sistema penal. Em uma época em que a sociedade demanda um Direito Penal que respeite verdadeiramente a dignidade humana e as garantias constitucionais, a Teoria Significativa da Imputação se apresenta como um convite à renovação. Por meio de uma análise prática e metodológica, este livro oferece uma alternativa sólida e aplicável para aprimorar a interpretação do dolo e da imprudência no Código Penal brasileiro e na seara internacional, eliminando ficções jurídicas e promovendo uma justiça penal mais precisa, justa e democrática.

  • Författare: Antonio Sólon Rudá
  • Format: Häftad
  • ISBN: 9786501266480
  • Språk: Portugisiska
  • Antal sidor: 104
  • Utgivningsdatum: 2024-12-01
  • Förlag: Ijasr