bokomslag Supresso de graves violaes dos direitos humanos e do direito internacional humanitrio. 1996-2013 na RDC
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Supresso de graves violaes dos direitos humanos e do direito internacional humanitrio. 1996-2013 na RDC

Shekinah Nsengi Liyongo

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  • 176 sidor
  • 2021
Desde a guerra de Novembro de 1996, passaram mais de duas dcadas desde que a Repblica Democrtica do Congo foi palco de graves violaes e abusos dos direitos humanos e do direito humanitrio internacional direitos humanos e direito humanitrio internacional. Crimes internacionais como estupro, tortura e homicdio em massa tm sido cometidos em quase todo o pas e continuam a ser perpetrados durante os vrios conflitos que tm ocorrido. Apesar de a RDC ser parte nos vrios instrumentos internacionais de proteco das populaes civis e daqueles que j no participam nos combates, como as quatro Convenes de Genebra de 1949 e os seus protocolos adicionais, as suas populaes civis continuam a ser alvo de vrios criminosos de auto-estrada. Estes instrumentos internacionais, o mais recente dos quais o Estatuto de Roma, obrigam os Estados Partes a utilizar o seu sistema judicial para punir os autores destas violaes dos direitos humanos e do direito humanitrio internacional.Infelizmente, a impunidade continua endmica porque o sistema judicial congols letrgico e cronicamente incapaz de reprimir estas vrias violaes.
  • Författare: Shekinah Nsengi Liyongo
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786204074108
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 176
  • Utgivningsdatum: 2021-09-13
  • Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento