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Teoria do conglobamento

Fiorin Longhi Dnia

Pocket

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  • 292 sidor
  • 2015
Um acordo coletivo ou uma conveno coletiva, quando firmados, refletem, como todo contrato, a vontade e o interesse das partes contratantes, dentro do universo global do contrato. Toda negociao, que por bvio advm de interesses contrapostos, reflete recuos e avanos, no podendo, portanto, ser interpretada de forma pinada, e sim em sua totalidade, surgindo nesse contexto a necessidade de uma nova forma de interpretao do princpio que baliza soluo do problema, ou seja, aplicao da norma mais benfica em situao conflitiva de normas vistas como um todo e no de forma fragmentada. Diante da aplicao da regra da prevalncia da norma mais benfica ao trabalhador quando h conflito entre as normas coletivas e entre as normas coletivas e a lei, trata esta obra da aplicao desta regra tratando o diploma legal num todo e no de forma fragmentada, levando-se em considerao notadamente a autonomia da vontade coletiva.
  • Författare: Fiorin Longhi Dnia
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786130165314
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 292
  • Utgivningsdatum: 2015-09-28
  • Förlag: Novas Edicoes Academicas