Transgnicos e Direito Ambiental Econmico

O livro revela as complexidades e incongruncias que envolvem a liberao de transgnicos no Brasil, em especial as plantas geneticamente modificadas destinadas ao consumo humano. So constatadas divergncias na legislao brasileira em vigor, nas pesquisas cientficas sobre os efeitos causados ao meio ambiente e sade humana e na atuao dos membros da Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana (CTNBio). A partir disso h uma breve discusso acerca do Direito Ambiental e do Direito Econmico sobre a temtica e a definio de Direito Ambiental Econmico, a fim de demonstrar o seu desequilbrio diante da situao atual da liberao dos transgnicos no pas, concluindo-se pela necessria prevalncia dos princpios norteadores do direito vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nesta seara.