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Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgncia e da Tutela da Evidncia luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o n 166 do ano de 2010, com o propsito de instituir o Novo Cdigo de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgncia Satisfativa ou Cautelar so concedidas em situaes que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, tambm possa tornar-se mais um adversrio da parte. Por fim, a Tutela da Evidncia, a novidade quando o assunto medidas capazes de promover celeridade na prestao jurisdicional. Esta basear-se- no em situaes urgentes, porm em situaes em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgncia e da Evidncia, concretizam-se na busca por uma prestao jurisdicional mais clere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justia da realidade contempornea.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786139610693
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 84
- Utgivningsdatum: 2018-05-25
- Förlag: Novas Edicoes Academicas