Estudos de Direito da Cidade

As questes de moradia, mobilidade e poltica urbana o tema posto em debate nesta obra fruto dos debates promovidos no III Congresso Nacional de Direito da Cidade com os trabalhos: Democracia e Deliberao: A escolha popular das polticas pblicas locais - O Caso do oramento participativo de Porto Alegre (OPPOA) de Claudia Tannus Gurgel Do Amaral & Francisco Toniolo De Carvalho; Usucapio extrajudicial de imvel urbano na modalidade ordinria: desjudicializao e o princpio da celeridade de Nbia Maria Sombra Oliveira & Felipe Michelin Forte; Cad o gato que estava aqui? A (ir)regularidade da proviso de servios pblicos como um contnuo de Mateus Cavalcante de Frana;
A utilizao das moedas sociais em perodo de crise: estudo de caso do municpio de Maric - RJ de Elza de Paula Andrade & Anna Clara Oliveira de Lemos; A relevncia da mobilidade urbana na cidade sem asfalto: o caso de Itabora - RJ de Allan Barbosa Moreira & Vincius Ferreira Baptista; Revelando desigualdades sociais: acesso moradia e populao em situao de rua no contexto pandmico de Andr Luiz Pereira Spinieli & Letcia de Paula Souza;
Violaes dos direitos humanos no Brasil: direito moradia em tempos de COVID-19 de Marlia Tavares Leal & Ana Cludia Rocha Cavalcanti; Desafios da atividade urbanstica no Brasil: frustrao e renovao de expectativas no contexto de transformao urbana de Carlos Eduardo de Souza Cruz; Covid-19: respostas possveis para grandes cidades de Eduardo Alberto Manjarrs Trelles; reas de especial interesse social em tempos de REURB: mudanas de paradigmas de Eduardo Alberto Manjarrs Trelles; O direito de laje: caractersticas e jurisprudncia de Eric Santos Andrade.