O ativismo judicial e a doutrina da separao de poderes

A presente obra pretende aferir, no contexto do movimento do constitucionalismo, qual foi e qual o papel do Poder Judicial na consolidao histrica dos direitos fundamentais. Pretende, ainda, investigar a mais importante produo doutrinria acerca da doutrina da Separao de Poderes, dando lastro discusso sobre nascimento, crescimento e consolidao do papel da Justia Constitucional como fora garantidora dos valores esculpidos nas Constituies dos pases com prtica democrtica. A obra tambm aborda a problematizao do neoconstitucionalismo como suposta 'nova teoria do Direito', a demonstrar ainda os mtodos de interpretao da Lei Maior que pretendem tornar efetivo os princpios havidos nas Constituies modernas. Finalmente, a obra aborda o problema do chamado 'ativismo judicial' que, por vezes, ultrapassa a tnue linha demarcatria havida entre a legitimidade da funo judicante e a usurpao das decises polticas concebidas em outras esferas democrticas.