O Ministrio Pblico Federal Numa Viso Do Garantismo Sul-Americano

SUMÁRIO
PREFÁCIO
>INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
1.1. As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
1.2. Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo
1.3. Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano
>CAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO
2.1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro
2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte
2.3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República
>CAPÍTULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO?
3.1. Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção
3.2. A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017)
3.3. A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo?
3.4. A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR?
>CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS