Responsabilizao de Actores No Estatais ao abrigo da Lei dos Direitos Humanos

O objectivo deste livro examinar problemas de responsabilizao por genocdio e crimes contra a humanidade cometidos por actores no estatais, tais como indivduos, grupos armados (rebeldes, insurgentes, beligerantes, movimentos de libertao nacional, grupos rebeldes, grupos de oposio armada, insurgentes no reconhecidos, partes num conflito armado interno, movimentos insurrecionais bem sucedidos e outros movimentos) e corporaes e analisar o contedo das respostas legais disponveis ao abrigo de dois ramos do direito internacional: o direito dos direitos humanos e o direito penal. Neste contexto, tambm se debruar sobre a prtica do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do sistema interamericano.