Uma histria de penas e prises no Brasil

Comeo esclarecendo que no pretendi escrever uma obra de Direito Penal. E tampouco de Histria. Quis apenas contar um pouco da histria do Direito Penal no Brasil, assunto que tanto me interessa, mas que no contemplado nos currculos acadmicos. Em vrios momentos, a estrutura deste livro pode parecer confusa. E mesmo, porque retrata momentos da histria do Direito Penal, quando ele ainda no merecia maior ateno, quando as coisas aconteciam pelo impulso, desejo e ao dos mais fortes. Uma poca na qual ele apenas comeava a ser percebido como uma necessidade para os homens. Quer dizer: para alguns homens... para aqueles que tinham o poder de decidir sobre o destino de si mesmos e dos "inferiores". Quando a punio passou a receber ateno das pessoas de luzes e um nome cientfico, o conhecimento comeou a ser sistematizado e os institutos delineados, permitindo seu estudo. Aqui, busco apresentar um resumo das teorias que justificam e do finalidade s penas criminais, criticadas desde que foram inventadas por poucos e para muitos. A priso, como conhecemos hoje, uma inveno moderna, institucionalizada h apenas dois sculos, quando os homens perceberam que valiam mais vivos e inteiros, do que arrependidos da ofensa a Deus e ao rei, mas mortos ou mutilados. Quando a descobriram como o mais eficiente instrumento de conteno dos indomveis, imprestveis e dispensveis. Embora as circunstncias possam ter variado, ela tem estado sempre ali, disposio dos que decidem. S que nem sempre a ideia principal foi prender, encarcerar, isolar. Antes, quando o temor divino justificava e ditava a ordem das coisas, machucaramse muitos corpos e muitas almas de quem perdia o direito de ficar no seu mundo, mas tinha que viver neste mundo. Quando decidiram que ser moderno no era matar, nem machucar, mas prender os corpos e o tempo, comearam a pensar em como fazer isto e o que fazer com os encarcerados. Desde sempre, a ideia tem sido muito ruim e seus resultados piores ainda e, embora as sociedades contemporneas paream muito preocupadas com as alternativas, so pouco empenhadas em coloc-las em prtica, j que lhes parece mais simples e eficaz manter no depsito os indomveis, imprestveis e, com o progresso, dispensveis. A perspectiva no animadora, mas a sociedade no pode se permitir deixar de buscar outros caminhos.