A importncia do ICMS ecolgico

O ICMS Ecolgico possui um condo de um instrumento inovador de repartio de receitas tributrias no Brasil, com o vis de promover a sustentabilidade tanto econmica quanto ecolgica das reas protegidas. O ICMS Ecolgico tem como objetivo a compensao aos governos municipais em relao a potenciais perdas tributrias, em relao presena de reas de preservao ambiental. O presente trabalho monogrfico examina a tributao ambiental na legislao ptria, tendo como objetivo principal trazer a relevncia desta tributao sobre o meio ambiente e consequentemente a sustentabilidade, por meio de uma pesquisa qualitativa, com caracterstica descritiva e indutiva. O ICMS Ecolgico nos estados onde j se encontra implantado, traz um resultado significativo, dado o desenvolvimento da rea de Preservao Ambiental em hectares e o aumento relevante na distribuio do ICMS Ecolgico, sendo interessante observar as diversas legislaes estaduais existentes sobre ICMS Ecolgico. O ICMS Ecolgico demonstra ser uma ferramenta enaltecida de incentivo ao equilbrio econmico e ambiental, pois h relao entre as variveis rea de Preservao Ambiental e ICMS Ecolgico.